Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2688/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui diretrizes para o reconhecimento de iniciativas culturais de relevante contribuição à formação humana, à responsabilidade social, à…
Apresentado
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Institui diretrizes para o reconhecimento de iniciativas culturais de relevante contribuição à formação humana, à responsabilidade social, à valorização da família, à proteção da infância e à cultura de legalidade no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 06/10/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº733/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2689/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal dr. Enéas carneiro de valorização dos heróis nacionais, destinada à promoção da cultura nacional, da memória histórica…
Apresentado
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Institui a política municipal dr. Enéas carneiro de valorização dos heróis nacionais, destinada à promoção da cultura nacional, da memória histórica brasileira e do conhecimento sobre personalidades que contribuíram para a formação, a defesa e o desenvolvimento do brasil, e dá outras providências.
Apresentado em 06/10/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº734/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2600/2026·Arte, Cultura e Religião
Estabelece diretrizes de proteção à liberdade de consciência, crença e expressão religiosa nos estabelecimentos e serviços públicos municipais e dá…
Apresentado
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Estabelece diretrizes de proteção à liberdade de consciência, crença e expressão religiosa nos estabelecimentos e serviços públicos municipais e dá outras providências.
Apresentado em 25/08/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº656/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2277/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de arte, cultura e formação cidadã para juventude, voltado à promoção de valores éticos, pertencimento comunitário e…
Apresentado
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Institui o programa municipal de arte, cultura e formação cidadã para juventude, voltado à promoção de valores éticos, pertencimento comunitário e prevenção social da violência no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2278/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de cooperação comunitária com templos religiosos, destinado ao aproveitamento social e comunitário de espaços…
Apresentado
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Institui o programa municipal de cooperação comunitária com templos religiosos, destinado ao aproveitamento social e comunitário de espaços vinculados a instituições religiosas no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2278/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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