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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 40/2025
regulamenta o Serviço de Capelania em Campos dos Goytacazes – “Lei Capelão Gabriel Manhães Francisco de Almeida.” Nesta sessão, começaram a…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 131/2025
dispõe sobre gratuidade de acesso a eventos culturais promovidos pelo Município e o direito à meia entrada em eventos privados realizados…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 145/2025
declara o evento religioso “Marcha para Jesus”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 224/2025
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 154/2025
proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 200/2025
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa para Valorização de Iniciativas Culturais Distritais – Vai Distrito”
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 317/2025
institui o Programa Municipal de Valorização da Tradição Campista
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 441/2025
cria o Programa Municipal “Circuito de Leitura Comunitária”
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 351/2025
institui o Festival Municipal de Bandas e Fanfarras de Campos dos Goytacazes e dá outras providências
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 318/2025
cria o Programa de Arte em Equipamentos Públicos no Município de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 375/2025
cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 399/2025
declara a Maratona de São Salvador como Patrimônio Cultural e Esportivo Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 467/2025
cria o Programa “Bairro Leitor” no Município de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 42/2026
declara o Município de Campos dos Goytacazes como Capital da Boa Mesa, reconhece a gastronomia local como Patrimônio Cultural Imaterial do…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 184/2026
institui o Programa “Esse Bairro tem História”, com diretrizes para incentivo à preservação da memória local dos bairros do Município de…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 145/2026
declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a Festa de Nossa Senhora das Dores, em Dores de Macabu
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 66/2026
institui o direito à meia-entrada para profissionais da saúde em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e esportivos realizados no…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 68/2026
reconhece e declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a prática das cavalgadas e determina…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 174/2025
Altera a redação dos arts. 4º e 8º e acrescenta o artigo 19 da Lei nº 2962/2024 que “Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa…
Magé Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 503/2025
Autoriza o Poder Executivo do Município de Magé a patrocinar eventos culturais ou sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de…
Magé Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 990/2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a premiação da vencedora do Concurso Rainha do Café, fixa o respectivo valor e dá…
Varre-Sai Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 398/2025
altera a redação da Lei nº 60 de 1990, que criou o Fundo Municipal de Cultura – 1º e 2º TURNOS
São José do Vale do Rio Preto Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 182/2026
Altera a Lei municipal nº 4716/2026 que dispõe sobre a expo agulhas negras e dá outras providências.
Resende Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 170/2026
Institui o programa municipal de valorização dos artistas locais e dá outras providências.
Resende Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 168/2026
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e memorial do Município de Resende/RJ, a casa do expedicionário, situada na…
Resende Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.