Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para a divulgação de indicadores agregados relacionados às políticas públicas destinadas à juventude no Município de São Pedro…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a divulgação de indicadores agregados relacionados às políticas públicas destinadas à juventude no Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 26/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos servidores públicos municipais de São Pedro da Aldeia e dá…
Apresentado
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Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos servidores públicos municipais de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 23/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Institui diretrizes para a utilização de evidências, dados e indicadores na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no Município…
Apresentado
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Institui diretrizes para a utilização de evidências, dados e indicadores na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 11/03/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Institui diretrizes para a regulamentação do uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias e culturais, e dá…
Apresentado
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Institui diretrizes para a regulamentação do uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias e culturais, e dá outras providências
Apresentado em 06/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à corrupção e mau uso dos recursos públicos na contratação de empresas pela administração pública…
Aprovado
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Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à corrupção e mau uso dos recursos públicos na contratação de empresas pela administração pública municipal. No âmbito deste Município.
Apresentado em 12/02/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ.
Cria o conselho municipal da junventude, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Aprovado
Apresentado em 10/02/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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