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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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5 projetos neste recorte

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Itaocara·Projeto de Lei 46/2026·Administração Pública

Projeto de Lei nº 046, de 04 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos da saúde…

Aprovado
Ementa completa

Projeto de Lei nº 046, de 04 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos da saúde detentores de piso salarial nacionalmente fixado,regulamenta sua sistemática de cálculo e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Itaocara·Projeto de Lei 41/2026·Administração Pública

Projeto de Lei Nº 041, de 09 de julho de 2026, que “CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CRIA NOVAS VAGAS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS…

Aprovado
Ementa completa

Projeto de Lei Nº 041, de 09 de julho de 2026, que “CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CRIA NOVAS VAGAS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentado em 09/07/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Itaocara·Projeto de Lei 27/2026·Administração Pública

Projeto de Lei nº 027, de 11 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos efetivos ativos, inativos…

Apresentado
Ementa completa

Projeto de Lei nº 027, de 11 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos efetivos ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e comissionados do Município de Itaocara e dá outras providencias.

Apresentado em 12/05/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Encaminhado para Destinatário.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Itaocara·Projeto de Lei 32/2025·Administração Pública

Ementa: “Modifica a redação da Lei municipal nº 1. 360, de 03 de junho de 2022, e dá outras providências. ”

Apresentado

Apresentado em 29/08/2025 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Recebido pelo Destinatário.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Itaocara·Projeto de Lei 30/2025·Administração Pública

Projeto de Lei Nº 030, de 13 de Agosto de 2025, que “REVOGA DE FORMA EXPRESSA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E MODIFICA A REDAÇÃO…

Aprovado
Ementa completa

Projeto de Lei Nº 030, de 13 de Agosto de 2025, que “REVOGA DE FORMA EXPRESSA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentado em 19/08/2025 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara05304/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.