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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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59 projetos neste recorte

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Arraial do Cabo·Projeto de Lei 5/2025·Administração Pública

Dá nova redação ao anexo ii da lei n.º 2.284 de 17 de março de 2021, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 6/2025·Administração Pública

Dá nova redação ao anexo ii da lei n.º 2.580 de 21 de junho de 2024, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 7/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação, cultura, ciência, tecnologia, esporte e lazer e dá…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação, cultura, ciência, tecnologia, esporte e lazer e dá outras providências.

Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação revisada

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 8/2025·Administração Pública

Concede reajuste salarial do salário mínimo nacional aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 9/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a criação na estrutura organizacional do Poder Executivo de Arraial do Cabo, do cargo em comissão de assessor especial executivo-1 do…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação na estrutura organizacional do Poder Executivo de Arraial do Cabo, do cargo em comissão de assessor especial executivo-1 do gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 13/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública indireta do Município de Arraial do Cabo e dá outras…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública indireta do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.

Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 15/2025·Administração Pública

Revoga a Lei municipal n.º 2.378 de 09 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 2/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de mobilidade urbana e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 09/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 3/2025·Administração Pública

Revoga a Lei municipal n.º 2.375 de 12 de janeiro de 2022 e dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no Município de Arraial do Cabo, e dá…

Aprovado
Ementa completa

Revoga a Lei municipal n.º 2.375 de 12 de janeiro de 2022 e dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Apresentado em 09/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo25959Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.