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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 71/2025 dispõe sobre reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 246/2025 autoriza o Poder Executivo a criar a Clínica Especializada no atendimento e tratamento da Endometriose, no Município de Campos dos… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 225/2025 dispõe sobre a proibição de cobrança para acesso a locais públicos ou imposição de medida de restrição no âmbito do Município de Campos dos… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 224/2025 autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 253/2025 autoriza o Poder Executivo a ampliar os tetos de vencimento-base para fins de concessão do auxílio- alimentação instituído pela Lei nº… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 75/2026 inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 145/2026 declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a Festa de Nossa Senhora das Dores, em Dores de Macabu |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 86/2026 denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos)… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 84/2026 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes o Desfile Cívico e Escolar de Ururaí, em comemoração à… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 147/2026 dispõe sobre a exigência de Ficha Limpa para pessoas físicas e jurídicas que recebam patrocínio, cachê ou prêmio proveniente de recursos… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 146/2026 dispõe sobre a oficialização, a delimitação e o ordenamento toponímico do Parque Souza Valle, no 11º distrito deste Município |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 83/2026 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de hemograma completo em cada doação de sangue realizada nos hemocentros e bancos de… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 234/2026 institui o Selo Escola Antirracista no Município de Campos dos Goytacazes |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 82/2026 dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher durante eventos… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 182/2026 institui o “Dia Municipal de Mercedes Baptista”, no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maicon Cruz | PV | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Maicon Cruz | PSD | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | — | |
| Fred Rangel | PP | Campos dos Goytacazes | 0 | 1 | 0 | — | |
| Juninho Jubiraca | PP | Campos dos Goytacazes | 0 | 1 | 0 | — |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.