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Legislativo

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Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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23 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 43/2026
Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do aluno autista e com necessidades especiais, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 83/2026
Define a pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência, para os efeitos da legislação e…
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 48/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Mei Atípico no município de Cordeiro.
Cordeiro Apresentado Indústria, Comércio e Serviços Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 37/2026
Institui o Programa de Emprego Apoiado para jovens e adultos com deficiência, no âmbito do Município de Cordeiro.
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 32/2026
Institui o Programa de Vídeo Treinamento para Pais e Mães de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de…
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 47/2026
Institui a corrida e caminhada inclusiva “Inclusão em Movimento” no âmbito do Município de Cordeiro a ser realizada anualmente no mês de…
Cordeiro Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 46/2026
Institui o protocolo social inclusivo para eventos no município de Cordeiro da outras providencias.
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 28/2026
Dispõe sobre a validade permanente do laudo médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia e institui a carteira de identificação da…
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 23/2026
Dispõe sobre a instalação de sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos no âmbito do…
Cordeiro Apresentado Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 22/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Uso de Canabidiol para fins medicinais no âmbito do Município de Cordeiro
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 21/2026
Institui a gratuidade no transporte coletivo municipal às pessoas com deficiência e com transtorno do neurodesenvolvimento, residentes no…
Cordeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 10/2026
Institui, no âmbito do Município de Cordeiro, o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio às Mães de Pessoas com Deficiência, “Cuidando…
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 20/2026
Dispõe sobre fornecimento de protetores auriculares para pessoas com transtorno do espectro autista, a disponibilização de cadeiras com…
Cordeiro Apresentado Setores estratégicos
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 12/2026
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro o Congresso Anual de Saúde Mental
Cordeiro Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 8/2026
Institui a Política Municipal de Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do município de Cordeiro e dá outras providências.
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 7/2026
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para crianças portadoras…
Cordeiro Apresentado Setores estratégicos
Outro
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 6/2026
Institui a Política Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue e dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 5/2026
Institui o Dia Municipal de celebração e reconhecimento do nascituro e a Política Municipal de proteção ao nascituro, no âmbito do…
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 4/2026
Dispõe sobre o prazo máximo para início do tratamento, autorização de consultas e exames, bem como sobre a inclusão de medicamentos…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 3/2026
Institui a Política Municipal de Saúde Mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras, transtorno de espectro…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2/2026
Assegura, no âmbito do Município de Cordeiro, a realização de teste de Triagem Neonatal em modalidade ampliada, observadas as diretrizes do…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1/2026
O uso de símbolo Internacional de Acessibilidade e do Símbolo de Autismo em locais de serviços acessíveis às pessoas com deficiência, bem…
Cordeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 21/2025
Altera a Lei Municipal nº 2636/2022 que dispõe sobre gratificação especial de atividades aos servidores do quadro efetivo do Poder…
Cordeiro Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro0220Setores estratégicos—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.