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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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17 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 238/2025
de autoria do vereador Flávio Vergueiro , que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, prevendo ações de…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 13/2025
de autoria do vereador Binho , que institui no município o projeto 'Mãe Mediadora – Capacitação de Inclusão para Mães Atípicas', voltado à…
Nilópolis Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 102/2025
de autoria do vereador Armando Paiano , que dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para idosos e dá outras providências. A proposta…
Nilópolis Apresentado Esporte e Lazer Na Câmara

Projeto de Lei 234/2025
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e dá outras providências
Nilópolis Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 237/2025
de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a Semana Municipal do Comércio Local no município de Nilópolis
Nilópolis Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 50/2026
também de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus em Nilópolis. Ainda…
Nilópolis Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 49/2026
de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a política de rastreamento preventivo do câncer de próstata, garantindo acesso…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 3/2025
de autoria do vereador Rafael Régis , que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e pontos de hidratação pelas…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 41/2026
Ementa: Institui o acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no âmbito do Município de Nilópolis
Nilópolis Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 6/2026
(06 de março de 2026) Ementa: Cria o “Portal da Acessibilidade” no site oficial do Município de Nilópolis
Nilópolis Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 247/2025
Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Nilópolis
Nilópolis Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 230/2025
Cria a certificação simbólica “Mulheres Empreendedoras de Nilópolis”, como instrumento de valorização e visibilidade ao empreendedorismo…
Nilópolis Apresentado Indústria, Comércio e Serviços Na Câmara

Projeto de Lei 31/2026
Disciplina diretrizes para implantação do “Novembro Azul” no âmbito do Município de Nilópolis
Nilópolis Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 30/2026
Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela esclerose lateral amiotrófica, esclerose múltipla, lúpus eritematoso…
Nilópolis Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 29/2026
Ementa: Determina a fixação de placas, cartazes ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar nos…
Nilópolis Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 26/2026
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo extraordinário no Município de…
Nilópolis Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara

Projeto de Lei 256/2025
dá denominação de Travessa Sebastiana de Vila localizada no nº 96-A da Rua Monsenhor João Felipe, no trecho compreendido entre a Rua Carlos…
Nilópolis Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.