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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 40/2026 Autoria o Poder Executivo Municipal a outorgar à via pública localizada no bairro Palmeiras, perpendicular à Rua das Palmeiras, com acesso… |
Pinheiral | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 41/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.469, de 26 de maio de 2026 e dá outras providências. |
Pinheiral | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 28/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Acesso a Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para Fins… |
Pinheiral | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 29/2026 Estabelece a Lei Cão Orelha, que dispõe sobre a vedação, contratação e investidura em cargos, empregos e funções públicas no âmbito da… |
Pinheiral | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 16/2026 Dispõe sobre a concessão de gratuidade no sistema de transporte coletivo público municipal às Pessoas com Deficiência (PCD) e a seus… |
Pinheiral | Aprovado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 15/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de Adicional de Periculosidade e Insalubridade aos profissionais que exercem atividades de… |
Pinheiral | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 74/2025 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pinheiral. |
Pinheiral | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 61/2025 Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos funcionários públicos do Município de Pinheiral, RJ, e dá outras providências. |
Pinheiral | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 58/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar, no âmbito do Município de Pinheiral, o programa federal 'Agora Tem Especialistas'… |
Pinheiral | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 56/2025 Dispõe sobre a implementação da Telessaúde no Município de Pinheiral e determina outras providências. |
Pinheiral | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 22/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento de cotas para a contratação de pessoas com deficiência (PCD) por empresas estabelecidas no… |
Pinheiral | Aprovado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 23/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetores auditivos e/ou abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro… |
Pinheiral | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Demostenes José Nunes Paulino | — | Pinheiral | 0 | 12 | 9 | 15/09/2026 | |
| Leonardo Sergino Cabral | — | Pinheiral | 0 | 1 | 1 | 17/03/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.