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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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47 projetos neste recorte

Seguir “Vereador Fabio Lucas”

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Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 197/2025
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de um dia gratuito para alunos da rede pública municipal de ensino utilizarem o parque de…
Resende Apresentado Esporte e Lazer Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 179/2025
Altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 3659/2021 e dá outras providências.
Resende Apresentado Administração Pública Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 166/2025
Institui a campanha de descarte responsável de medicamentos e dá outras providências.
Resende Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 163/2025
Altera a Lei municipal nº 4491/2025 e dá outras providências.
Resende Apresentado Administração Pública Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 164/2025
Institui a campanha de prevenção e conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 152/2025
Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.
Resende Apresentado Administração Pública Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 126/2025
Institui o arráia da santa isabel e dá outras providências.
Resende Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 42/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública…
Resende Apresentado Finanças Públicas e Orçamento Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 38/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública…
Resende Apresentado Finanças Públicas e Orçamento Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 114/2025
Altera a Lei municipal nº 4102/2023 e institui o programa de apoio ao primeiro emprego em Resende.
Resende Apresentado Trabalho e Emprego Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 97/2025
Dispõe sobre a adoção responsável de animais de grande porte resgatados por abandono ou maus-tratos e dá outras providências.
Resende Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 72/2025
Institui a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de Resende veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção…
Resende Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 67/2025
Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 66/2025
Institui a política municipal de conscientização, prevenção e combate ao câncer em animais e dá outras providencias .
Resende Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 58/2025
Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de lúpus e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 54/2025
Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos municipais por pessoas jurídicas e/ou físicas e dá outras providências.
Resende Apresentado Cidades e Desenvolvimento Urbano Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 52/2025
Institui a política de atendimento com especialista neuropediátrico na zona rural e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 38/2025
Altera a Lei municipal nº 4459/2025 e dá ou- tras providências.
Resende Apresentado Administração Pública Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 23/2025
Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 15/2025
Dispõe sobre a instituição da festa tradicional de rio preto.
Resende Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 8/2025
Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no…
Resende Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 7/2025
Altera a Lei municipal nº 3766/2022 e dá outras providências.
Resende Apresentado Administração Pública Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (8)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador Fábio Lucas —Resende0400—
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende020—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende020—
Vereador Fábio Lucas,Vereador James do Churrasquinho,Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio,Vereador Sargento Ramires —Resende010—
Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri —Resende010—
Vereador Sargento Ramires —Resende010—
Vereador Sargento Ramires, Vereador Fábio Lucas —Resende010—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.