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Legislativo

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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7 projetos neste recorte

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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 43/2026
Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do aluno autista e com necessidades especiais, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 22/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Uso de Canabidiol para fins medicinais no âmbito do Município de Cordeiro
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 7/2026
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para crianças portadoras…
Cordeiro Apresentado Setores estratégicos
Outro
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 6/2026
Institui a Política Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue e dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 4/2026
Dispõe sobre o prazo máximo para início do tratamento, autorização de consultas e exames, bem como sobre a inclusão de medicamentos…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 3/2026
Institui a Política Municipal de Saúde Mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras, transtorno de espectro…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2/2026
Assegura, no âmbito do Município de Cordeiro, a realização de teste de Triagem Neonatal em modalidade ampliada, observadas as diretrizes do…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.