Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 125/2025·Saúde
"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito, no âmbito do SUS municipal, de medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos…
Aprovado
Ementa completa
"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito, no âmbito do SUS municipal, de medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos, mediante prescrição médica, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências."
Apresentado em 05/08/2025 por Gustavo Gomes (MDB); Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria promulgada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 120/2025·Saúde
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e a Campanha Permanente de Conscientização sobre Transplantes no Município de…
Em comissão
Ementa completa
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e a Campanha Permanente de Conscientização sobre Transplantes no Município de Barra Mansa, e dá outras providências..
Apresentado em 29/07/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 118/2025·Saúde
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estudo e Implantação da Farmácia Viva no Município de Barra Mansa e institui a Semana Municipal de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estudo e Implantação da Farmácia Viva no Município de Barra Mansa e institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Plantas Medicinais e Fitoterapia, e dá outras providências.
Apresentado em 29/07/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 76/2025·Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do Município de Barra Mansa ofereceram treinamento a pais e responsáveis de recém-nascidos…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do Município de Barra Mansa ofereceram treinamento a pais e responsáveis de recém-nascidos sobre socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.
Apresentado em 13/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 66/2025·Saúde
Institui o programa “Adote a Saúde”, que permite a adoção de unidades e equipamentos públicos de saúde por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do…
Aprovado
Ementa completa
Institui o programa “Adote a Saúde”, que permite a adoção de unidades e equipamentos públicos de saúde por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Relacionada Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um centro de referência para acesso e acolhimento de pacientes com cannabis medicinal, política de saúde em que a pesquisa é apenas um dos componentes acessórios. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 61/2025·Saúde
Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 04/06/2025 por Gustavo Gomes (MDB); Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.