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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

9 projetos neste recorte

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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 126/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos serviços…
Itaguaí Apresentado
Novo
Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 123/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal da pessoa idosa nos serviços odontológicos da rede pública municipal de Itaguaí, e dá…
Itaguaí Apresentado
Novo
Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 104/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde da mulher idosa nos serviços municipais de saúde e socioassistenciais do Município de…
Itaguaí Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 98/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal de pessoas com deficiência nos serviços odontológicos da rede pública municipal de…
Itaguaí Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 22/2026
Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nas unidades da rede pública municipal de…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 21/2026
Estabelece diretrizes para o acolhimento psicológico de mulheres em situação de luto perinatal no âmbito da rede pública municipal de saúde…
Itaguaí Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 136/2025
Institui o programa municipal de estímulo à identificação precoce de sinais do transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 70/2025
Dispõe sobre a criação do programa de atendimento psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de…
Itaguaí Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 15/2025
Dispõe sobre o programa medicamento em casa no âmbito do muncípio de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.