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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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6 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 53/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa municipal de controle da poluição sonora – pancadão Resende, dispondo sobre medidas administrativas para prevenção e repressão à…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal de controle da poluição sonora – pancadão Resende, dispondo sobre medidas administrativas para prevenção e repressão à perturbação do sossego e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 52/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e a adoção de medidas de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e a adoção de medidas de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças com maior potencial ofensivo em áreas públicas do Município de Resende, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 33/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui, no Município de Resende/RJ,a categoria de manejo de unidade de conservação de uso sustentável denominada reserva particular do patrimônio…

Apresentado
Ementa completa

Institui, no Município de Resende/RJ,a categoria de manejo de unidade de conservação de uso sustentável denominada reserva particular do patrimônio natural – rppn, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz; Vereador Sargento Ramires,Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 55/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o projeto Resende mais verde no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 167/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui diretrizes para a transparência e o acompanhamento digital dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Resende e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Institui diretrizes para a transparência e o acompanhamento digital dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é a prestação e o acompanhamento do serviço de coleta de resíduos sólidos; o meio digital é só ferramenta de transparência para esse serviço, não uma política de governo digital estrutural.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 69/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa municipal de compensação climática por meio do plantio de árvores por concessionárias e lojas que comercializam veículos…

Apresentado
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Institui o programa municipal de compensação climática por meio do plantio de árvores por concessionárias e lojas que comercializam veículos automotores, alinhado às diretrizes climáticas internacionais da cop-30,e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tecnologia como meio: O objeto é a criação de uma academia municipal de ensino e pesquisa voltada à segurança urbana; a pesquisa serve à política de segurança pública, não à CT&I em si.
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador Sargento Ramires —Resende050Infraestrutura digital e conectividade—
Vereador Nelsinho Diniz —Resende010—
Vereador Sandro Ritton —Resende010—
Vereador Sargento Ramires,Vereador Sandro Ritton —Resende010—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.