Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
institui o Programa “Escola Verde” de Eficiência Energética e Sustentabilidade Ambiental nas Escolas Municipais de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação revisada: Programa de eficiência energética escolar sem tecnologia ou mecanismo de CT&I descrito na ementa.
institui o Programa de Acompanhamento Psicológico Escolar (PAPES) na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Cuidado
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Concurso Anual de Empreendedorismo Estudantil no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação revisada: Concurso anual sem financiamento capacitação pesquisa ou parceria; a ementa não demonstra oportunidade concreta.
institui a Plataforma Municipal “Transparência Escolar” no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Educação Quilombola “Saberes da Ancestralidade”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Educação do Campo “Raízes do Saber”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o “Programa Talentos da Rede” para valorização de estudantes e professores com práticas de excelência. o
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0451/2025, que cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada”. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada”, o
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Apoio à Educação de Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Família na Escola” de Fortalecimento da Participação Comunitária na Rede Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Memória Viva da Comunidade Escolar” no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Cultura de Paz nas Escolas” em Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal “Educação nas Praças”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas da Rede Pública Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Educação Climática e Sustentabilidade
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Comitê Municipal “Evasão Zero” de Articulação Intersetorial pela Permanência Escolar
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal “Caminhos do Futuro” para estudantes do Ensino Fundamental
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial “Nossa História, Nossa Escola”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Academias de Letras e Artes nas Escolas da Rede Pública Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-29; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Educação Cidadã “Escola de Valores”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Robótica nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 163/2026·Infraestrutura digital e conectividade
institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de…
Apresentado
Ementa completa
institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
institui o Programa Municipal de Reforço Escolar “Aprender Mais” para alunos da rede pública de ensino fundamental
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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