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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.

31 projetos neste recorte

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Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 503/2025·Educação

cria o Programa Municipal de Academias de Letras e Artes nas Escolas da Rede Pública Municipal

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-29; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 490/2025·Educação

cria o Programa Municipal de Educação Cidadã “Escola de Valores”

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 487/2025·Pesquisa, ciência e formação

cria o Programa “Robótica nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 163/2026·Infraestrutura digital e conectividade

institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de…

Apresentado
Ementa completa

institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 491/2025·Educação

institui o Programa Municipal de Reforço Escolar “Aprender Mais” para alunos da rede pública de ensino fundamental

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 164/2026·Educação

institui o Programa Municipal de Promoção da Leitura e Circulação de Acervos Literários para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade…

Apresentado
Ementa completa

institui o Programa Municipal de Promoção da Leitura e Circulação de Acervos Literários para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes2250Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação—
Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050Infraestrutura digital e conectividade—
Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0451/2025, que cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada” —Campos dos Goytacazes010—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.