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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.

11 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 177/2026
Institui o auxílio emergencial de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar e estabelece diretrizes para sua…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 111/2026
Estabelece diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos, violência,negligência e violação de direitos das…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 97/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS) em eventos particulares realizados…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 84/2026
Institui a campanha permanente ‘vaga especial não é privilégio, é direito’,e dá outras providências.
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 74/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca do cordão de identificação de pessoas com transtorno do espectro…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 45/2026
Institui a emissão e o uso do cordão da neurodiversidade, identificado pelo símbolo do infinito colorido, para identificação de pessoas…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 15/2026
Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 219/2025
Institui o selo “Amigo da pessoa idosa” e dá outras providências.
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 192/2025
Institui a campanha permanente de conscientização para a não captação e não propagação de imagens de acidentes com vítimas, fatalidades ou…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 149/2025
Institui o programa municipal de apoio psicológico, jurídico e social às famílias de crianças com deficiência identificadas no nascimento.
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 67/2025
Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome…
Resende Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (7)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador Tiago Forastieri —Resende090—
Vereador Sargento Ramires —Resende020—
Vereador Fabio Lucas —Resende010—
Vereador Gu Salim —Resende010—
Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri —Resende010—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende010—
Vereador Roque Campeão da Saúde,Vereador Tiago Forastieri —Resende010—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.