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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Vereador Sargento Ramires”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 111/2026 Estabelece diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos, violência,negligência e violação de direitos das… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 84/2026 Institui a campanha permanente ‘vaga especial não é privilégio, é direito’,e dá outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 42/2026 Institui diretrizes para o programa guardiã, voltado ao enfrentamento do feminicídio e da violência doméstica e familiar contra a mulher e… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 145/2025 Institui o programa municipal de envelhecimento ativo e saudável e dá outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 142/2025 Institui o projeto lei todos os lugares - todo o respeito, que destina todos os assentos de departamentos públicos e privados como… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 135/2025 Institui o programa jovem respeita o idoso e da outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 134/2025 Institui o programa municipal de atividades intergeracionais no municipio de Resende e da outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 133/2025 Institui o programa de empoderamento da mulher – autodefesa e proteção feminina e da outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 128/2025 Dispõe sobre o programa de valorização da pessoa idosa, denominado ‘projeto vovô sabe tudo’, no Município de Resende/RJ, e dá outras… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 118/2025 Institui a política municipal de apoio às pessoas amputadas no Município de Resende e dá outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 104/2025 Institui o programa bairro amigo do idoso e dá outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 100/2025 Dispõe sobre a disciplina de instituição do programa patrulha 60+ de proteção à pessoa idosa e dá outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 18/2025 Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para processos seletivos e concursos público no Município de Resende para mulheres vítimas de… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 13 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 2 | 0 | — | |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 1 | 0 | — | |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 0 | 1 | 0 | — |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.