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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Vereador Roque Campeão da Saúde”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 94/2026 Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência auditiva, por meio da língua brasileira de sinais (LIBRAS), nas… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 93/2026 Institui a campanha “Pais conectados, filhos seguros”, destinada à conscientização de pais e responsáveis sobre o uso seguro de celulares e… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 91/2026 Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 88/2026 Institui diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica de mães solo e dá… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 87/2026 Institui o programa cuidando de quem cuida, visando promover ações, durante todo o ano, de orientação e atenção às mães e famílias atípicas. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 57/2026 Institui a política municipal de proteção e atenção à pessoa com síndrome de tourette, e dá outras providências. |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 15/2026 Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 192/2025 Institui a campanha permanente de conscientização para a não captação e não propagação de imagens de acidentes com vítimas, fatalidades ou… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 16/2025 Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas em licitações para serviços públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e… |
Resende | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 1 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde,Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 1 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 1 | 0 | — |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.