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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.

5 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 156/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a obrigatoriedade de disponibilização de espaço de acolhimento e proteção à mulher, denominado “Tenda lilás”, em eventos realizados em…

Apresentado
Ementa completa

Institui a obrigatoriedade de disponibilização de espaço de acolhimento e proteção à mulher, denominado “Tenda lilás”, em eventos realizados em próprios públicos municipais de Resende, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 207/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos afixarem em suas dependências informações sobre os direitos da pessoa com deficiência…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos afixarem em suas dependências informações sobre os direitos da pessoa com deficiência (PCD) referentes à Lei federal nº 8.989/95 e à Lei federal nº 14.287/21, que tratam da isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de veículos, no Município de Resende, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 195/2025·Direitos Humanos e Minorias

Altera a Lei municipal nº 3210/2015 - estatuto dos servidores -para incluir a licença lilás — licença remunerada para mulheres agentes públicas…

Apresentado
Ementa completa

Altera a Lei municipal nº 3210/2015 - estatuto dos servidores -para incluir a licença lilás — licença remunerada para mulheres agentes públicas vítimas de violência doméstica e familiar , e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 173/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a prevenção e o combate à erotização infantil e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 103/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa municipal de prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa nas escolas, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador Noel de Carvalho —Resende050—
Vereador Sandro Ritton —Resende010—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.