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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 115/2026 Institui o selo empresa amiga da pessoa idosa no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 114/2026 Estabelece diretrizes para a promoção de ações de conscientização sobre o uso da bengala e da identificação das cores utilizadas por… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 113/2026 Reconhece, no âmbito do Município de Itaguaí, a estampa do símbolo formado por peças de quebra-cabeça coloridas na bengala longa utilizada… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 112/2026 Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal rede guardiãs de direitos, voltada à formação comunitária, orientação… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 111/2026 Institui diretrizes de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, por meio do banco vermelho, no âmbito do… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 96/2026 Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para política municipal de orientação e capacitação em primeiro socorros, autoproteção e apoio… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 75/2026 Estabelece diretrizes para a promoção de conteúdo educativo voltado à sexualidade da pessoa com deficiência, denominado cartilha da… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 74/2026 Estabelece diretrizes para a promoção de espaços adequados para amamentação e fraldário em equipamentos e espaços públicos no Município de… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 71/2026 Estabelece diretrizes para a promoção de salas multissensoriais no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 67/2026 Institui diretrizes para a promoção de eventos culturais inclusivos, incluindo show de talentos, voltados à valorização de pessoas com… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 55/2026 Dispõe sobre a capacitação e a disponibilização de instrumento de defesa pessoal não letal, inclusive spray de pimenta, às mulheres vítimas… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 36/2026 Institui a praça lilás no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 14/2026 Institui o uso do cordão de borboletas, a carteirinha municipal de identificação da pessoa com epidermólise bolhosa (EB), a prioridade de… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 10/2026 Institui a Ficha Mulher Protegida – Ficha Lilás como instrumento de identificação, registro, encaminhamento e integração à rede de apoio de… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 12/2026 Institui o Aplicativo Municipal de Orientação e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltado à divulgação da rede de apoio… |
Itaguaí | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 97/2025 Autoriza a criação e distribuição gratuita da "Pulseirinha da inclusão"Para pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 96/2025 Autoriza a criação da cartilha de acessibilidade com normas técnicas voltadas ao comércio e empresas no Município de Itaguaí, e dá outras… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 95/2025 Autoriza a criação do programa 'sos mulher' no Município de Itaguaí, visando facilitar a comunicação da mulher vítima de violência… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 93/2025 Autoriza o fornecimento gratuito de adesivos de identificação para veículos que transportam pessoas com transtorno do espectro autista… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 75/2025 Autoriza a instituição da carteirinha do girassol para pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 74/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por meio de intérprete da língua brasileira… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 73/2025 Autoriza o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por meio de intérprete de libras (língua brasileira de sinais) em todas as… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 72/2025 Autoriza a implantação do protocolo de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência no Município de Itaguaí e dá outras… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 71/2025 Assegura o ingresso gratuito de pessoas com deficiência e de seus acompanhantes em salas de cinema, teatros, espetáculos culturais e shows… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 44/2025 Autoriza a criação da casa da mulher empreendedora no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 28 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.