Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Professora Lívia”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 7748/2025 Dispõe sobre a exigência de percentual mínimo de trabalhadoras mulheres vítimas de violência doméstica e a adoção de critérios de equidade… |
Petrópolis | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 7747/2025 Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da secretaria municipal de direitos e políticas públicas para mulheres, a ouvidoria da mulher… |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4319/2025 Dispõe sobre a instituição do fórum intersecretarial de desenvolvimento econômico para os afrodescendentes do Município de Petrópolis |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4316/2025 Institui sanções administrativas a quem causar danos em razão de intolerância religiosa, e dá outras providências |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4304/2025 Cria reserva de vagas para pessoas negras, trans, indígenas e com deficiência nos editais de fomento à cultura do instituto municipal de… |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4300/2025 Cria o programa selo de promoção da igualdade racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da… |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4299/2025 Cria o programa municipal de ações afirmativas para pessoas negras no âmbito da prefeitura de Petrópolis |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4298/2025 Institui o programa disque antirracista no âmbito do Município de Petrópolis |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4297/2025 Dispõe sobre a política municipal de prevenção e combate ao racismo institucional |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 3771/2025 Ementa: institui o programa auxíliopassagem - cartão move mulher, e dá outras providências. |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 10 | 0 | 12/08/2025 | |
| Júlia Casamasso | PSOL | Petrópolis | 0 | 1 | 0 | 12/08/2025 | |
| Léo França | PSB | Petrópolis | 0 | 1 | 0 | 12/08/2025 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.