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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 74/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às autoridades competentes dos casos de violência praticados contra qualquer pessoa que… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 96/2025 institui o Programa Municipal de inclusão digital para idosos e dá outras providências |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 221/2025 dispõe sobre a criação do selo ”Escola amiga e protetora da criança e do adolescente” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, e dá… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 150/2025 institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia – CIPE |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 329/2025 institui a Campanha Municipal de Combate à Violência Política de Gênero e Raça contra a Mulher, denominada “Setembro Neon”, no âmbito do… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 263/2025 institui o Selo Igualdade Salarial CG, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei… |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 411/2025 acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 9.250 de 21 de dezembro de 2022. (Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo) |
Campos dos Goytacazes | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Marquinho Bacellar | SOLIDARIEDADE | Campos dos Goytacazes | 0 | 1 | 0 | — |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.