Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Cordeiro·Projeto de Lei 83/2026·Direitos Humanos e Minorias
Define a pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência, para os efeitos da legislação e das…
Apresentado
Ementa completa
Define a pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência, para os efeitos da legislação e das políticas públicas municipais, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 37/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o Programa de Emprego Apoiado para jovens e adultos com deficiência, no âmbito do Município de Cordeiro.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-15; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 32/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o Programa de Vídeo Treinamento para Pais e Mães de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cordeiro, e…
Apresentado
Ementa completa
Institui o Programa de Vídeo Treinamento para Pais e Mães de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-15; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 46/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o protocolo social inclusivo para eventos no município de Cordeiro da outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-24; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 28/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a validade permanente do laudo médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia e institui a carteira de identificação da Pessoa com…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a validade permanente do laudo médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia e institui a carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFIBRO, no âmbito do município de Cordeiro, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 23/2026·Setores estratégicos
Dispõe sobre a instalação de sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos no âmbito do Município de…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a instalação de sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos no âmbito do Município de Cordeiro
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-08; resultado não informado.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade e inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação em espaços públicos; a CAA de baixa tecnologia é só um recurso assistivo, não pesquisa, inovação nem infraestrutura digital. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 10/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui, no âmbito do Município de Cordeiro, o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio às Mães de Pessoas com Deficiência, “Cuidando de quem…
Apresentado
Ementa completa
Institui, no âmbito do Município de Cordeiro, o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio às Mães de Pessoas com Deficiência, “Cuidando de quem cuida”, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-05-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 8/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a Política Municipal de Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do município de Cordeiro e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-27; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 5/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o Dia Municipal de celebração e reconhecimento do nascituro e a Política Municipal de proteção ao nascituro, no âmbito do Município de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o Dia Municipal de celebração e reconhecimento do nascituro e a Política Municipal de proteção ao nascituro, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 1/2026·Direitos Humanos e Minorias
O uso de símbolo Internacional de Acessibilidade e do Símbolo de Autismo em locais de serviços acessíveis às pessoas com deficiência, bem como sobre…
Apresentado
Ementa completa
O uso de símbolo Internacional de Acessibilidade e do Símbolo de Autismo em locais de serviços acessíveis às pessoas com deficiência, bem como sobre a atualização da sinalização de trânsito correlata, e autoriza a realização de estudo de viabilidade para a criação de novas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.