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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 50/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores ou autoescolas disponibilizarem um profissional habilitado em tradução… |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 7684/2025 Institui a Política Municipal de Combate à Cyberpedofilia e à Adultização Digital e dá outras providências. |
Petrópolis | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4155/2025 Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras de petópolis - cmpcd, revogando… |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4153/2025 Institui o censo municipal da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras no Município de Petrópolis e estabelece… |
Petrópolis | Apresentado | Setores estratégicos Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4151/2025 Institui o programa maria da penha vai às escolas no Município de Petrópolis e revoga a Lei municipal nº 7.767/19. |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4058/2025 Institui o programa mulher segura - oficinas de defesa pessoal para mulheres e dá outras providências. |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4030/2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a união e Estado, para a instalação e custeio da casa da mulher brasileira –… |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 3965/2025 Dispõe sobre o atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede municipal de saúde de Petrópolis e dá outras providências. |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 379/2025 Dispõe sobre a criação do centro dia do idoso e da pessoa com deficiência no Município de Petrópolis. |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 224/2025 Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com doença de crohn e retocolite ulcerativa e garante a criação da carteira municipal de… |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 149/2025 Institui o programa de proteção especial dos primeiros mil dias de vida das crianças nascidas em unidades da rede pública de saúde no… |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 139/2025 Dispõe sobre a criação do grupo de apoio às mulheres vítimas de violência no Município de Petrópolis. |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 108/2025 Dispõe sobre a criação do dossiê mulher no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências. |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 99/2025 Estabelece prioridade no atendimento de pessoa com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos e órgãos do Município de Petrópolis. |
Petrópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 14 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.