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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Dra. Karine Brandão”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 131/2026 Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de atividades culturais, artísticas e de lazer por pessoas idosas nos equipamentos… |
Itaguaí | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 127/2026 Estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social a atividades esportivas… |
Itaguaí | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 100/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Itaguaí, e dá… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 97/2026 Estabelece diretrizes para o incentivo à adaptação e à promoção de espaços multissensoriais de lazer voltados a crianças e adolescentes com… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 85/2026 Estabelece diretrizes para a promoção do laço branco municipal de Itaguaí, campanha de mobilização dos homens pelo fim da violência contra… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 52/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão social e da acessibilidade de pessoas com nanismo no Município de Itaguaí. |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 51/2026 Institui a campanha municipal de conscientização e valorização da comunidade surda – setembro azul, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 48/2026 Estabelece diretrizes para o acolhimento e orientação às famílias no momento do diagnóstico de deficiência em recém-nascidos no Município… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 47/2026 Estabelece diretrizes para o fortalecimento da divulgação e da observância dos deveres de notificação compulsória de violência contra a… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 45/2026 Institui diretrizes para a implementação do observatório da violência contra a mulher no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
Itaguaí | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 53/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no Município de Itaguaí. |
Itaguaí | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 20/2026 Estabelece diretrizes para a criação de canal de atendimento destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos contra pessoas com… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 17/2026 Institui diretrizes para o apoio e o fomento à autonomia da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) na transição para a vida adulta… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 139/2025 Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a política municipal de identificação e monitoramento de pessoas com deficiência, e dá outras… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 80/2025 Institui no âmbito do Município de Itaguaí o programa “Escola que cuida” nas unidades de rede pública de ensino, voltado à conscientização… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 78/2025 Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Itaguaí e dá… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 41/2025 Dispõe sobre a implantação do parque TEA, adaptado para as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências no… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 28/2025 Dispõe sobre a política municipal de empoderamento da mulher, no âmbito do Município de Itaguaí. |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 14/2025 Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito do… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 4/2025 Dispõe sobre a criação da "Sala lilás"No âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 20 | 12 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.