Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Radar
7 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Inovação, fomento e governança | 0 | 0 | 2 | 0 |
| Pesquisa, ciência e formação | 0 | 0 | 4 | 0 |
| Setores estratégicos | 0 | 0 | 1 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (1)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Fundos e incentivos | 7 | 1 | 6 | 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 7 | 0 |
Projetos (7)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 7880/2026 Apresentado em 24/06/2026 Institui o programa estadual de fomento à inclusão da cirurgia robótica para câncer de próstata (PROSTATECTOMIA), no âmbito das unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Rosenverg Reis (MDB) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7562/2026 Apresentado em 04/05/2026 Estabelece o direito de 13ª. Bolsa para os bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da fundação carlos chagas filho de amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). |
Alerj Dani Balbi (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7349/2026 Apresentado em 26/03/2026 Institui a política estadual de incentivo e fomento ao ingresso e permanência de meninas e mulheres nas carreiras científicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Elika Takimoto (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7290/2026 Apresentado em 18/03/2026 Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica e na sustentabilidade, e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5984/2025 Apresentado em 13/08/2025 Institui a política estadual de fomento à transferência de tecnologia em investimentos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Marina Do Mst (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5905/2025 Apresentado em 06/08/2025 Institui a política estadual de incentivo e fomento ao uso de energia solar fotovoltaica em edificações públicas do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Marina Do Mst (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Setores estratégicos Fundos e incentivos Setor estratégico: Energia, água e resíduos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 4812/2025 Apresentado em 20/02/2025 Fica criado o programa estadual de incentivo e fomento para o desenvolvimento e implementação de projetos ambientais pelas universidades públicas estaduais e pela universidade federal fluminense – UFF sediada Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Carlos Minc (PSB) |
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Educação |
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (6)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marina Do Mst | PT | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 04/05/2026 |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 0 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 20/02/2025 |
Secretarias municipais de CT&I (0)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Nenhuma secretaria de CT&I cadastrada para este município.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.