Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Radar
4 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 0 | 0 | 4 | 0 |
| Inovação, fomento e governança | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pesquisa, ciência e formação | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Setores estratégicos | 0 | 0 | 0 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (1)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tecnologia assistiva e acessibilidade | 4 | 1 | 2 | 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
Projetos (4)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8017/2026 Apresentado em 05/08/2026 Altera a Lei nº 9.128, de 11 de dezembro de 2020, para aperfeiçoar as diretrizes de transformação digital dos serviços públicos estaduais, com foco na experiência do usuário, acessibilidade digital, simplificação administrativa e melhoria contínua da prestação dos serviços públicos. |
Alerj India Armelau (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7814/2026 Apresentado em 10/06/2026 Altera a Lei nº 9.742, de 27 de junho de 2022, para aperfeiçoar as medidas de acessibilidade comunicacional, consentimento informado e inclusão digital da pessoa surda nos serviços privados de saúde. |
Alerj India Armelau (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Setor estratégico: Saúde Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7754/2026 Apresentado em 03/06/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da inovação inclusiva, da acessibilidade digital, da comunicação acessível e do desenvolvimento de tecnologias de apoio às redes de cuidado de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj India Armelau (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5308/2025 Apresentado em 08/05/2025 Dispõe sobre a criação de aplicativo móvel de apoio à mobilidade, comunicação e acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auxílio emergencial com voluntariado civil no Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Sarah Poncio (SDD) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Setor estratégico: Transporte e logística Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| India Armelau | PL | Alerj | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/05/2025 |
Secretarias municipais de CT&I (0)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Nenhuma secretaria de CT&I cadastrada para este município.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.