{ "gerado_em": "2026-10-25", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 193, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-14", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de robótica educacional inclusiva.", "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2033-2026" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 186, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-14", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover capacitação digital e orientação para formalização de pequenos empreendimentos vulneráveis.", "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2026-2026" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 213, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-10", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal GameCraft, destinado ao incentivo à educação tecnológica, desenvolvimento de jogos digitais, programação, criatividade, inovação e formação para as profissões do futuro para crianças e adolescentes no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.", "autores": "Lú Maciel (MDB)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando sanção governamental", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8367" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2559, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-12", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº623/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1e8796a0158b4a2603258e510061b2e2?OpenDocument" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 104, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-15", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA DIGITAL E A IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, INOVAÇÃO E ECONOMIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Mislene de André", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública - Aprovado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2491, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “JOVENS PROGRAMADORES”, VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA JOVENS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "autores": "FERNANDO ARMELAU", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2491/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b18561601e8666e503258e2600675c58?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2253, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-19", "ementa": "RECONHECE A ROBÓTICA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.", "autores": "TATIANA ROQUE", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b7f08431762a4b4503258dfc0066a5d4?OpenDocument" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7610, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-13", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL \"JOVENS PROGRAMADORES\", VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.", "autores": "India Armelau (PL)", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Educação", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2210, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PLURALIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA E EQUILÍBRIO FORMATIVO NA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DE TEMÁTICA AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "ALANA PASSOS", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Altera critérios técnico-científicos de materiais de educação ambiental e pode afetar formação e divulgação científica.", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode afetar critérios científicos de materiais de educação ambiental, exigindo avaliação do impacto sobre divulgação e formação científica.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/55b32adc8dc8685903258df500605640?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 341, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-24", "ementa": "Altera a Lei nº 3428/23 que institui o Programa Passaporte no Município de Maricá, para inserir o Passaporte Inova - destinado contribuir com a formação, capacitação, qualificação, aperfeiçoamento e desenvolvimento de habilidades e competências dos munícipes visando o novo ciclo econômico do município, e dá outras providências.", "autores": "Adriana Costa (PDT)", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Amplia programa de formação chamado Passaporte Inova para competências ligadas ao novo ciclo econômico municipal.", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode conectar formação municipal para novas atividades econômicas a iniciativas estaduais de qualificação e inovação.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4212-2025" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 229, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-18", "ementa": "Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional no Município de Volta Redonda.", "autores": "Gisele Lopes (PSB)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/796" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 238, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-17", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital de Professores da rede pública de ensino de Itaboraí e dá outras providências.", "autores": "RAFAEL VITORINO (SOLIDARIEDADE)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de novembro de 2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2414-2025" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 304, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-07", "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.899/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE INCLUIU A TEMÁTICA “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º, OS INCISOS I E II AO ART. 4º, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E ACRESCENTANDO OS INCISOS I E II AO ART. 6º.", "autores": "Manu Rezende (MDB)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Veto Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/30528" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1488, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-16", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a500a5826d9b79c503258d2500664a27?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 414, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-14", "ementa": "Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao câncer de mama e mutirões de exames no município de Niterói.", "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=285366" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 6438, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-02", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCATIVA E COMPETITIVA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "Felipinho Ravis (PP); Tia Ju (REP)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1177, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E ACELERAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS.", "autores": "MAÍRA DO MST", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1029/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/960dbdf498d2cbc103258cf2005d473a?OpenDocument" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 95, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-28", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "autores": "Pedro Abreu", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Tanguá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 23, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-28", "ementa": "Autoriza a criação do Programa Servidor Inclusivo, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Tanguá no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.", "autores": "RAFAEL MENDONÇA MAÇULO (PSDB)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei Ordinária", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/247-2025" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 58, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "HELENA VIEIRA", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/333a9ce0e7959f8f03258c340071cd12?OpenDocument" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 70, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE CIDADà RESENDE DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "revisada", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Programa de estágio aproxima estudantes técnicos e superiores das oportunidades profissionais locais.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_49_06__06_04_2026.pdf" } ] }