{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 296,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-09",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL DE VERDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSIBILIDADE URBANA E ESTABELECE MECANISMOS PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Amaro Luiz (PV)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Proposição Lida no Expediente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33996"
        },
        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 172,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-14",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover empréstimo, orientação e manutenção comunitária de tecnologia assistiva.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2012-2026"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8017,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-05",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 9.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA APERFEIÇOAR AS DIRETRIZES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, COM FOCO NA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO, ACESSIBILIDADE DIGITAL, SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E MELHORIA CONTÍNUA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.",
            "autores": "India Armelau (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7814,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-10",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 9.742, DE 27 DE JUNHO DE 2022, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL, CONSENTIMENTO INFORMADO E INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA SURDA NOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE.",
            "autores": "India Armelau (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7754,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-03",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO INCLUSIVA, DA ACESSIBILIDADE DIGITAL, DA COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E DO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE APOIO ÀS REDES DE CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "India Armelau (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2258,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS DE AQUISIÇÃO E RECARGA DOS CARTÕES DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE PIRES",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº379/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/884c01dc01f4450003258dfd00618674?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2189,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE POR MEIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/591a5e67e864365103258df000655de8?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 47,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-02",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/255-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 358,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-02",
            "ementa": "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA).",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4344-2025"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1489,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-16",
            "ementa": "CRIA O BANCO MUNICIPAL DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2f55a596c02a672e03258d250066d6b7?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1348,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-23",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) PARA GARANTIA DA INCLUSÃO COMUNICACIONAL NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "THAIS FERREIRA",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ae6ef21f2860bfda03258d0e006a0b34?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1349,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-23",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "THAIS FERREIRA",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8699775824e9afa803258d0e006a0b6a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 250,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-10",
            "ementa": "Dispõe sobre a instalação de semáforos eletrônicos adaptados para acessibilidade de pessoas com deficiência no Município de Maricá e dá outras providências.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 09/10/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2960-2025"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1276,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-04",
            "ementa": "INSTITUI, NOS PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEÇÃO DIGITAL “ACESSIBILIDADE.RIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LUCIANA NOVAES",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1111/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bdfa7f4d0f309c7f03258cfb006f67bd?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 329,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "Mauricio Firmino Gomes",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281601"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5308,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-08",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DE APOIO À MOBILIDADE, COMUNICAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL COM VOLUNTARIADO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Sarah Poncio (SDD)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}