{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 136,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “PINTAR E BORDAR É SÓ COMEÇAR”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM ATIVIDADES ARTESANAIS, AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO,À GERAÇÃO DE RENDA E À VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL.",
            "autores": "VEREADORA ROSE NICOLINO",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_32_07__06_10_2026.pdf"
        }
    ]
}