{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 105,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-24",
            "ementa": "ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, REFERENTES AO DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS DE CARREGAMENTO EXTERNO DA BATERIA ( PLUG-IN) EM VAGAS DE GARAGEM PRIVATIVAS, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA PARA RECARGA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Construção",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº81/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/94f146469cff430703258db80067ea04?OpenDocument"
        }
    ]
}