{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 76,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-13",
            "ementa": "INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, DESTINADA AO ACESSO GRATUITO DE LIVROS DIGITAIS E AUDIOLIVROS PELOS MORADORES DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCELO IRINEU (REPUBLICANOS)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer da Procuradoria",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/8457"
        }
    ]
}