{
    "gerado_em": "2026-11-05",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 23,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Dispõe sobre a instalação de sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos no âmbito do Município de Cordeiro",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-08; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/97527/Z86KOiQU6-k_PgNah-zkNQMMHvWG8BQx.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 20,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Dispõe sobre fornecimento de protetores auriculares para pessoas com transtorno do espectro autista, a disponibilização de cadeiras com elástico sensoriais, aos alunos com TEA e TDAH, cadeiras e mesas adaptadas a estudantes com deficiência física ou mobilidade reduzida, bem como a oferta de matérias adaptados para alunos cegos ou com baixa visão na Rede Municipal de Ensino de Cordeiro.",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-17; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/98932/h0AytHT6_v22T31Wu1hb2gOE89MMOEZO.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, na faixa etária de 2 a 12 anos, no âmbito do município de Cordeiro, e dá outras providências",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Outro",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-20; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92904/ZoYf7LsAadjcth_r0F8QY-Q8qh5TUMeD.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 21,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 2636/2022 que dispõe sobre gratificação especial de atividades aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal e institui a função gratificada de Coordenador Especializado em Licenciamento Ambiental”; pareceres ao Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A criação do cargo efetivo de Guarda Ambiental Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Poder Executivo Municipal”; pareceres ao Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº 05/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cordeiro; Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “O Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 2 Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista”; Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Inclui no calendário oficial do município o Dia do Orgulho Autista (18 de junho) e a Semana do Orgulho Autista”; Projeto de Lei nº 24/2025 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Institui, no município de Cordeiro, o banco de ideias e práticas inovadoras para a administração pública municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 25/2025 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “A cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de furto ou roubo”; Projeto de Lei nº 26/2025 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 27/2025 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências”; Indicações nº 03 e 04/2025 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa; Indicações nº 23 e 24/2025 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva; Indicações nº 57 e 58/2025 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna; Indicações nº 59 e 60/2025 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim; Indicações nº 68 e 69/2025 de autoria do Vereador Anísio Coelho Costa. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, que constou: Em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 21/2025 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 21/2025 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo, que, após votação nominal, foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo, Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo 3 que, após votação nominal, foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e redação final o Projeto de Resolução nº 05/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cordeiro, que, após votação nominal, foi aprovado por unanimidade. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador John Vitor, que falou sobre a nomeação dos três novos Secretários Municipais. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ronaldo, o qual informou que as inscrições para os cursos da Faetec se iniciarão no dia vinte e quatro de fevereiro. O Presidente se pronunciou parabenizando à ex-Secretária de Saúde e atual Subsecretária, Laurie Dias Alves Horato, e também ao atual Secretário de Saúde, Ricardo Salles; parabenizou ao ex-Secretário de Defesa Civil, Ailton Taveira, pelos serviços prestados à frente desta Secretaria, e ao novo Secretário da pasta, Alexandre Romeiro; e parabenizou também ao Sr. Luiz Verling, que assumiu a Secretaria de Segurança e Trânsito. O Presidente também se pronunciou a respeito da prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano de 2024, do Poder Executivo, que aconteceu na data de hoje, e cobrou a presença de representantes do Ipamc e do Sindcor nessas reuniões de prestação de contas do Poder Executivo; e citou percentuais que foram destinados à saúde e à educação. Antes de encerrar a sessão, o Presidente solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. Edmilson Cunha Ornellas e, após, encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de março de dois mil e vinte e cinco às dezoito horas. Nada a mais para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Primeiro Secretário e pelo Presidente. Márcio Pimentel Duarte Anísio Coelho Costa 1º Secretário Presidente",
            "autores": "Poder Executivo",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Evento ou reconhecimento",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2025-02-24; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/57301/4gPT4wKHo-K_Jfyg3Vx5ksLivultHA5k.pdf"
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