{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 47,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-02",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/255-2026"
        }
    ]
}