{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 172,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-16",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS INTELIGENTES COM ALERTA SONORO EM ÁREAS ESCOLARES E VIAS DE ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidades inteligentes",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29107"
        }
    ]
}