{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 308,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INTEGRAÇÃO AO SISREG FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DEJORGE PATRÍCIO (PDT)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Saúde digital e biotecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4836-2025"
        }
    ]
}