{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 212,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital e Empregabilidade Juvenil – “Campos Digital” – no Município de Campos dos Goytacazes/RJ",
            "autores": "Dandinho de Rio Preto (União)",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-dez-projetos-nesta-terca-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 214,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar estudos para implementação de uma plataforma tecnológica de transporte individual por aplicativo no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Dandinho de Rio Preto (União)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-quatro-projetos-nesta-terca-feira-26/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 281,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso de Energia Solar, no território do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma que especifica",
            "autores": "Dandinho de Rio Preto (União)",
            "assunto": "Energia, Recursos Hídricos e Minerais",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-04-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-sessoes-ordinarias-nesta-quarta-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 35,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa de Proteção à Infância no Ambiente Digital e dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de métodos de verificação de idade por empresas provedoras de aplicações de internet e provedores de conexão à internet no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Dandinho de Rio Preto (União)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Conectividade e telecom",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projeto-sobre-educacao-nas-pracas-e-aprovado-em-primeiro-turno/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 32,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispõe sobre a instituição de ação municipal de apoio ao monitoramento glicêmico de crianças com Diabetes Mellitus tipo 1, mediante fornecimento de sensor de monitorização contínua/flash de glicose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma que especifica",
            "autores": "Dandinho de Rio Preto (União)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Outro",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-contas-do-executivo-de-2023/"
        }
    ]
}