{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2281,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-26",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE SEGURA E INTELIGENTE, RIO PROTEGIDO, ESTABELECE DIRETRIZES PERMANENTES DE PREVENÇÃO MUNICIPAL À VIOLÊNCIA, APRIMORAMENTO DO MONITORAMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADA À PROTEÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidades inteligentes",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº400/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8e77660183f1b10303258e0300651760?OpenDocument"
        }
    ]
}