{ "gerado_em": "2026-10-26", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2709, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-13", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MENINAS E MULHERES CARIOCAS NA CIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "TATIANA ROQUE", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/055af343b907647a03258e8f0076cd7b?OpenDocument" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 102, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-25", "ementa": "INSTITUI O MARCO DA FUNDAÇÃO DE PARATY E O MARCO DE REFERÊNCIA GEODÉSICA MUNICIPAL, INTEGRADO AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO, PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO PARA FINS HISTÓRICOS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, CIENTÍFICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Ruan Carlos Souza Ribeiro", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 125, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-14", "ementa": "Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal “Itaboraí 2035 – Escola do Futuro”, destinado ao desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas, digitais, socioemocionais e profissionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.", "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1965-2026" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 190, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-14", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir Clubes de Ciências e Inovação nas escolas municipais.", "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2030-2026" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 191, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-14", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir Laboratórios Móveis de Tecnologia e Cultura Maker na rede municipal.", "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2031-2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2645, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-10", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E DO ECOSSISTEMA LOCAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "ÁTILA NUNES,VEREADOR PEDRO DUARTE", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5d87aac5c77bf13e03258e6e005c344a?OpenDocument" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7973, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-05", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 'RJ SEM FRONTEIRAS'.", "autores": "Veronica Lima (PT)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 48, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-01", "ementa": "Dispõe sobrê princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Município de Piraí, para o aumento da eficiência da administração pública municipal, â desburocratizaçáo, a inovação, a transformação digital e a participação do cidadão, em consonância com a Lei Federal no 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.", "autores": "Luiz Fernando de Souza", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição Transformada em Lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.pirai.rj.leg.br/materia/19905" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 182, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA, ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINHADO COM AS ODS 3, 9 E 10 DA AGENDA 2030 DA ONU).", "autores": "Milton Alencar Júnior", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Comissão Devolve - Parecer Favorável", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "numero": 140, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "''INCLUI AS ALÍNEAS ''K'' E ''L'' AO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 3.702, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - COMCTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ\".", "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1527-2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2255, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-19", "ementa": "INSTITUI POLÍTICA DE ESTÍMULO AO INGRESSO DA POPULAÇÃO CARIOCA NAS UNIVERSIDADES POR MEIO DO PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO MUNICIPAL AOS INSCRITOS NOS VESTIBULARES E NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM NOS DIAS DE PROVA.", "autores": "MAÍRA DO MST", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f85fdc511c51875703258dfc006a67d9?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2303, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE ACADÊMICO-INSTITUCIONAL E VEDAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO, SUPORTE PEDAGÓGICO OU PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS.", "autores": "ALANA PASSOS", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0a9d625f69a1852b03258df500647468?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 206, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "Institui a Lei Municipal Pop Ciência, que estabelece uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Niterói.", "autores": "LEONARDO SOARES GIORDANO", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Apensado - Secretaria Mesa Diretora (Juntada)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=294400" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 105, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ DE CRIAREM E MANTEREM EM SEUS SITES OFICIAIS UM BALCÃO DE ESTÁGIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32170" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "numero": 94, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-10", "ementa": "\"Autoriza a criação da UNIMAR -- Instituição Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação S.A., sociedade de economia mista subsidiária da Companhia de Desenvolvimento de Maricá - CODEMAR, dispõe sobre sua finalidade institucional e estrutura básica, e dá outras providências\".", "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/843-2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 140, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-07", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.", "autores": "EMANUEL JORGE ROCHA", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292897" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 78, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-18", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, CRIA O PROGRAMA ARTE SEM LIMITES.", "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/536-2026" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 99, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS POLOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM VISTAS AO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO TURISMO, À CULTURA G ASTRONÔMICA E À QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS.", "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Turismo, hospedagem e alimentação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292015" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1887, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-04", "ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "ALANA PASSOS", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/12c1468d07c3eaa803258db000656107?OpenDocument" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7111, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, AO USO EXPERIMENTAL E AO ACESSO COMPASSIVO À POLILAMININA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "Carlos Minc (PSB)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Serviços técnicos e científicos", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1830, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-24", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR TALENTOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCIO SANTOS", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ba63ec3777c6780203258da80062fa65?OpenDocument" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "numero": 5, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-19", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n°05 de 19 de fevereiro de 2026, que ''Dispõe sobre a extinção do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro -- IDR e dá outras providências'', encaminhado através da mensagem n°009/2026.", "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/140-2026" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7092, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-11", "ementa": "ALTERA A LEI 9.809 DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE “INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "autores": "Vitor Junior (PDT)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Paracambi", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 16, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-05", "ementa": "Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Municipal Nº 1.869, de 29 de julho de 2025 que Institui Políticas Públicas Municipais de Incentivo a Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.", "autores": "André Luiz Ramalho Ceciliano", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Situação não informada na listagem pública", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://paracambi.rj.leg.br/projetos-de-lei-cpt/projeto-de-lei-no-016-2026/?_post_id=28014" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "numero": 1, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-13", "ementa": "\" INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - COMCTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Respondido em 12/03/2026 através do Ofício 123/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/23-2026" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1723, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-11", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "RODRIGO VIZEU", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cee07b1b032a05eb03258d5d005daeeb?OpenDocument" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 478, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FLEBOSCÓPIO (VISUALIZADOR DE VEIAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.", "autores": "Mesa Diretora 2025/2026", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=289224" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 6656, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-30", "ementa": "INSTITUI O MARCO LEGAL MÃES NA CIÊNCIA, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE MÃES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Anderson Moraes (PL); Carlos Minc (PSB); Dionisio Lins (PP); Douglas Ruas (PL); Jari Oliveira (PSB); Júlio Rocha; Lilian Behring (PC DO B); Renan Jordy (PL); Tia Ju (REP); Verônica Lima (PT)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 6524, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-08", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA E AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS À DETECÇÃO DE METANOL EM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "Elika Takimoto (PT)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Alimentos, bebidas e fumo", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1396, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-02", "ementa": "INSTITUI O PAINEL DIGITAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1265/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9ce5979adf06382303258d170067d8e8?OpenDocument" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 228, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-29", "ementa": "CRIA O APLICATIVO \"VIDA ATÍPICA\", VOLTADO AO APOIO E A ORIENTAÇÃO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES OU COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29614" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 131, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-21", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa PopCiência Volta Redonda.", "autores": "Raone Ferreira (PSB)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando parecer", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/594" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5281, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAR O MUSEU DA MEMÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL.", "autores": "Dani Balbi (PC DO B)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5048, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-02", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL HORIZONTE INCLUSIVO, VOLTADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INCLUSÃO PRODUTIVA E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE EM INOVAÇÃO SOCIAL E ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.", "autores": "Marcelo Dino (PL)", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 5036, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-02", "ementa": "ALTERA A LEI Nº 9.809, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SISTECTI/RJ, PARA INCLUIR A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIPERJ) ENTRE SEUS INTEGRANTES.", "autores": "Jair Bittencourt (PL)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "Agropecuária, floresta e pesca", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4153, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA DE DADOS E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27566" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 53, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-27", "ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Johnny Costa", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Evento ou reconhecimento", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Lei Promulgada - Tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 4626, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-05", "ementa": "ESTABELECE O DIREITO DE FÉRIAS REMUNERADAS DE 30 DIAS PARA BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO DA FAPERJ.", "autores": "Dani Balbi (PC DO B)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Comendador Levy Gasparian", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária do Executivo", "numero": 2, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-05", "ementa": "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.", "autores": "Cláudio Mannarino", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/materia/118" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 364, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-03", "ementa": "DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27264" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 69, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA MUNICI- PAL DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA URBANA DE RESENDE/RJ – AMEPSU E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-31; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__11_33_55__01_04_2026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 67, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA MUNICI- PAL DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA URBANA DE RESENDE/RJ – AMEPSU E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", 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