{ "gerado_em": "2026-10-25", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 122, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "Institui o programa municipal Bolsa Talento Jovem, destinado á concessão de bolsa de incentivo a jovens com destacado potencial ou desempenho em projetos científicos, esportivos e culturais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Fundos e incentivos", "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Para adequações", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1320" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 83, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-21", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Municipal de Bilhetagem Eletrônica e a câmara de compensação tarifária no âmbito do transporte público coletivo do município de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Gisele Lopes (PSB)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1212" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 34, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-19", "ementa": "Dispõe sobre a implementação do sistema complementar de monitoramento inteligente e comunicação em tempo real (reconhecimento facial) nas escolas públicas municipais e dá outras providências.", "autores": "Dr Rodrigo Furtado (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Para verificar duplicidade.", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/994" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 16, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-19", "ementa": "Institui a Política Municipal de Digitalização de Defesa do Consumidor e cria o sistema \"Procon Digital VR\", no âmbito do Município de Volta Redonda, com integração à plataforma federal Consumidor.gov.br, e dá outras providências.", "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Indústria e defesa", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/906" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 251, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-08", "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Dr Rodrigo Furtado (PL); Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/817" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 229, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-18", "ementa": "Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional no Município de Volta Redonda.", "autores": "Gisele Lopes (PSB)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/796" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 188, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-23", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Apoio ao Empreendedorismo para Mães Solo em situação de vulnerabilidade social no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/735" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 189, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-02", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Gisele Lopes (PSB)", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/720" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 131, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-21", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa PopCiência Volta Redonda.", "autores": "Raone Ferreira (PSB)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando parecer", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/594" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 74, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-13", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por guardas municipais que portarem arma de fogo em serviço, e dá outras providências.", "autores": "Gisele Lopes (PSB)", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Outro", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando parecer", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/527" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 34, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-01", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um aplicativo de acompanhamento em tempo real dos horários e trajetos dos ônibus municipais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/493" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 33, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-14", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de cabos e equipamentos de telefonia e telecomunicações em desuso e a correção dos cabos em uso que estão mal instalados nos postes das vias públicas no Município de Volta Redonda.", "autores": "Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Informação e comunicação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Para adequações", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/511" } ] }