{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Tanguá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 24,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-31",
            "ementa": "ESTABELECE ESTÍMULOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI NO MUNICÍPIO - EMPREENDE TANGUAENSE , COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA E NO FORTALECIMENTO DE SETORES CULTURAIS, TURÍSTICOS E GASTRONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALEXSANDRO GUSMÃO DUARTE (PP)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de abril de 2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/256-2025"
        }
    ]
}