{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Saquarema",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 173,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-14",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ACESSO À TERAPIA CELULAR CAR-T PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Paulo Renato",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Programa municipal de acesso à terapia celular CAR-T.",
            "subtema": "Saúde digital e biotecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode articular políticas municipais de biotecnologia e saúde com instituições estaduais.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Pauta - Em Tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        }
    ]
}