{ "gerado_em": "2026-10-26", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 105, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-15", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA RADICALIZAÇÃO DIGITAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Pedro Abreu", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Pauta - Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 64, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE) EM POSTES LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS, PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Jackson Souza", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Pauta - Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 59, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-29", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Vitinho de Zé Maia", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e Utima Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 60, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-29", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO OU PASSAGEM DE CABOS E FIAÇÕES POR OPERADORAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Vitinho de Zé Maia", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Informação e comunicação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação - Expediente", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 211, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-20", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Vitinho de Zé Maia", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 120, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-09", "ementa": "ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "autores": "Pedro Abreu", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Inteligência artificial", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 90, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-24", "ementa": "INSTITUI O MUSEU DIGITAL DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Paulo Santana", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" }, { "municipio": "São Pedro da Aldeia", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 65, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS, DETENTORAS DA INFRAESTRUTURA DE POSTES, DE ATENDEREM ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVEREM A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E ORDENAMENTO DOS UTILIZADOS, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Pedro Abreu", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Cancelado Pelo Autor - Cancelado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025" } ] }