{ "gerado_em": "2026-10-26", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 154, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-03", "ementa": "Institui a disciplina de Inteligência Artificial no contraturno da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital, nos termos do Art. 205 da Constituição Federal e do Art. 163 da Lei Orgânica do Município.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Inteligência artificial", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3872-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 127, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "Dispõe sobre a criação e disponibilização de aplicativo gratuito para os sistema Android e IOS, aos usuários do transporte público para acompanhamento, em tempo real, da movimentação, itinerário, tempo estimado de espera e horários dos ônibus nas linhas sob responsabilidade do município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3263-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 118, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-09", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONECTA AÍ SÃO GONÇALO, VOLTADO À AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE E DO ACESSO À INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3097-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 62, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-30", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, DADOS ABERTOS E INTEGRIDADE INFORMACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DEJORGE PATRÍCIO (PDT)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1045-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 20, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS CADASTRADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A ELABORAREM UMA NOVA INTERFACE NO APLICATIVO QUE PERMITA A PASSAGEIRA DO GÊNERO FEMININO OPTAR POR REALIZAR SUA VIAGEM COM UM MOTORISTA DO MESMO GÊNERO.", "autores": "DEJORGE PATRÍCIO (PDT)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/288-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 308, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INTEGRAÇÃO AO SISREG FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DEJORGE PATRÍCIO (PDT)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Setores estratégicos", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Saúde digital e biotecnologia", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4836-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 255, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DIGITAL DE OFÍCIOS E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFERINDO-LHES VALIDADE DE PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "BETO DA SERRARIA (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3342-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 220, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO – RAIO X DA EDUCAÇÃO.", "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3050-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 187, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER E IMPLANTAR APLICATIVO OFICIAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2505-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 186, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DE USO MASSIVO, COMO CANAL ADICIONAL DE COMUNICAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SÃO GONÇALO, PARA FINS DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2501-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 158, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-03", "ementa": "Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas do município de São Gonçalo, disciplina o uso do espaço público para o serviço de compartilhamento por plataforma digital, e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2131-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 120, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-12", "ementa": "Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo, garantindo condutas éticas e responsáveis.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Inteligência artificial", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1585-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 97, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLATAFORMAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO OFERECEREM A MULHERES USUÁRIAS A OPÇÃO DE ESCOLHER MOTORISTAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - 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