{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 255,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DIGITAL DE OFÍCIOS E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFERINDO-LHES VALIDADE DE PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "BETO DA SERRARIA (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3342-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 78,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-02",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALVARÁ DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "BETO DA SERRARIA (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1087-2025"
        }
    ]
}