{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 132,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-01",
            "ementa": "ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS PARA A GESTÃO E A FUTURA OUTORGA DE USO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APÓS O ENCERRAMENTO DA ATUAL CONCESSÃO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA, PREVENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "LENIEL BOREL",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Metalmecânica, naval e aeronáutica",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/dc95ce71833f36a603258e6e0052b85a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2108,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-15",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "LENIEL BOREL",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0b4ad5fe2c534bb703258dda00629e98?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1103,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “JOVEM TUTOR DIGITAL” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COMO AGENTES MULTIPLICADORES DE INCLUSÃO DIGITAL EM SUAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LENIEL BOREL",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº969/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ad38cba2a49a9f0203258ce400633c62?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 934,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS À SENSIBILIDADE SENSORIAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LENIEL BOREL",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Outro",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c03766fb49b279b603258cb50067e0c4?OpenDocument"
        }
    ]
}