{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2281,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-26",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE SEGURA E INTELIGENTE, RIO PROTEGIDO, ESTABELECE DIRETRIZES PERMANENTES DE PREVENÇÃO MUNICIPAL À VIOLÊNCIA, APRIMORAMENTO DO MONITORAMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADA À PROTEÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidades inteligentes",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº400/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8e77660183f1b10303258e0300651760?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2210,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PLURALIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA E EQUILÍBRIO FORMATIVO NA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DE TEMÁTICA AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "ALANA PASSOS",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Altera critérios técnico-científicos de materiais de educação ambiental e pode afetar formação e divulgação científica.",
            "subtema": "Formação técnica e científica",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode afetar critérios científicos de materiais de educação ambiental, exigindo avaliação do impacto sobre divulgação e formação científica.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/55b32adc8dc8685903258df500605640?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2303,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE ACADÊMICO-INSTITUCIONAL E VEDAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO, SUPORTE PEDAGÓGICO OU PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS.",
            "autores": "ALANA PASSOS",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0a9d625f69a1852b03258df500647468?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1887,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-04",
            "ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "ALANA PASSOS",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/12c1468d07c3eaa803258db000656107?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 94,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-16",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE IMAGENS OU GRAVAÇÕES PROVENIENTES DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OU REGISTROS INTERNOS RELATIVOS A INFRAÇÕES OU DELITOS OCORRIDOS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, ESTABELECE REQUISITOS, RESPONSABILIZAÇÃO E DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "ALANA PASSOS",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cibersegurança e privacidade",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/3d88ddb4c58a849303258d680057c8e0?OpenDocument"
        }
    ]
}