{ "gerado_em": "2026-10-25", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2699, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-13", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA PEDAGOGIA ATIVA E O USO EQUILIBRADO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "DR. GILBERTO", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº400/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8e77660183f1b10303258e0300651760?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2293, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-26", "ementa": "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE DIGITAL ALIMENTADA POR ENERGIA RENOVÁVEL EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JUNIOR DA LUCINHA", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Setores estratégicos", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a165fccffcdd63e203258e0300663031?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2258, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-20", "ementa": "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS DE AQUISIÇÃO E RECARGA DOS CARTÕES DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE PIRES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº379/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/884c01dc01f4450003258dfd00618674?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2255, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-19", "ementa": "INSTITUI POLÍTICA DE ESTÍMULO AO INGRESSO DA POPULAÇÃO CARIOCA NAS UNIVERSIDADES POR MEIO DO PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO MUNICIPAL AOS INSCRITOS NOS VESTIBULARES E NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM NOS DIAS DE PROVA.", "autores": "MAÍRA DO MST", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f85fdc511c51875703258dfc006a67d9?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2253, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-19", "ementa": "RECONHECE A ROBÓTICA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.", "autores": "TATIANA ROQUE", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b7f08431762a4b4503258dfc0066a5d4?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2222, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE RECONHECIMENTO FACIAL E COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ACESSO A EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE PIRES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº352/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/877f7df80f67ebb703258df500658d3b?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2210, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PLURALIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA E EQUILÍBRIO FORMATIVO NA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DE TEMÁTICA AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "ALANA PASSOS", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Altera critérios técnico-científicos de materiais de educação ambiental e pode afetar formação e divulgação científica.", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode afetar critérios científicos de materiais de educação ambiental, exigindo avaliação do impacto sobre divulgação e formação científica.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/55b32adc8dc8685903258df500605640?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2221, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE BIOMETRIA FACIAL OU DIGITAL, DIRETAMENTE NOS VALIDADORES DA EMPRESA JAÉ, PELOS USUÁRIOS QUE POSSUEM DIREITO À GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "FELIPE PIRES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº351/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/34e35dd2b81aba8303258df50064fffe?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2303, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-12", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE ACADÊMICO-INSTITUCIONAL E VEDAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO, SUPORTE PEDAGÓGICO OU PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS.", "autores": "ALANA PASSOS", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0a9d625f69a1852b03258df500647468?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2189, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-07", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE POR MEIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.", "autores": "HELENA VIEIRA", "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/591a5e67e864365103258df000655de8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 118, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-05", "ementa": "DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS PARA FINS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E LOGÍSTICA NOS BAIRROS DE JACAREPAGUÁ, BANGU E SANTA CRUZ.", "autores": "JUNIOR DA LUCINHA", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/6d07c1d640cc872c03258df60050ae19?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2188, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-05", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA INTEGRAL, VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE MOBILIDADE (OTM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – LEI ALEXIA NUNES.", "autores": "THAIS FERREIRA", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº324/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f97189ac0d620f4403258dee0066194e?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2147, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-29", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À EXCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "RICK AZEVEDO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº290/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b0a834aa04b8c3bc03258de800629e82?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2108, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-15", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "LENIEL BOREL", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0b4ad5fe2c534bb703258dda00629e98?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 113, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-31", "ementa": "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA(STARTUPS), ESTABELECE O REGIME DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "JUNIOR DA LUCINHA", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº14/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/fbe5a9ff6daa719603258dd100645d18?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2010, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNCIONALIDADE “MULHER PARA MULHER” NO APLICATIVO TÁXI RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCIO RIBEIRO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b74a78ea14f24a9403258dc600608075?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1996, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI PÚBLICO TOTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCIO RIBEIRO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9f4f03936886038303258dc40067a60c?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 111, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-24", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO DIGITAL DE PERMISSIONÁRIOS DE MOBILIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº12/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/e7fab73efbfdf54103258dcb005528aa?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1959, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DIGITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "DR. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº143/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4850fcc5337984dd03258dbd0068bf4d?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1971, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE RASTREAMENTO DIGITAL DE VEÍCULOS E DAS RESPECTIVAS EQUIPES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "FELIPE PIRES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Energia, economia verde e transição", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº153/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ba768a286d5f36b203258dbd0064fd23?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1913, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-10", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA MULHERES E MENINAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "THAIS FERREIRA", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/789f57f545314b9003258db60063574b?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1887, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-04", "ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "ALANA PASSOS", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/12c1468d07c3eaa803258db000656107?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1873, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-03", "ementa": "INSTITUI O APLICATIVO DE FISCALIZAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "RICK AZEVEDO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº73/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e16dd1f6dedc70c303258daf005cd949?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1879, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-03", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MODALIDADES DE AGENDAMENTO E CANCELAMENTO REMOTOS PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº79/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/dc299e694239354903258daf006112c8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 106, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FLÁVIO VALLE", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Energia, economia verde e transição", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Construção", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/3e32fd38510626f903258db8006ce8cc?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 105, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-24", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, REFERENTES AO DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS DE CARREGAMENTO EXTERNO DA BATERIA ( PLUG-IN) EM VAGAS DE GARAGEM PRIVATIVAS, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA PARA RECARGA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO", "autores": "MARCIO SANTOS", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Energia, economia verde e transição", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Construção", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº81/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/94f146469cff430703258db80067ea04?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1811, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-24", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA E A PUBLICIDADE SEGREGADA DOS DADOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — COSIP — NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FERNANDO ARMELAU", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9ccadfb9a185dc1e03258da8005b1deb?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1830, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-24", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR TALENTOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCIO SANTOS", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ba63ec3777c6780203258da80062fa65?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1864, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-24", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"DESAFIO JOVEM INOVADOR\" NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL, A EDUCAÇÃO PRÁTICA E A INOVAÇÃO CIDADÃ POR MEIO DE UM CONCURSO ANUAL DE SOLUÇÕES CRIATIVAS PARA DESAFIOS REAIS DO MUNICÍPIO.", "autores": "MARCIO SANTOS", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Resultado Parcial => 20260301864 => Lei 9656", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ec447b19a47db07403258da80062fad1?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1795, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA POR PLATAFORMAS DIGITAIS, COM FOCO NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fdb71ccb63e6308603258da300635772?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1799, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS DISPONIBILIZAREM COMO ALTERNATIVAS PARA TODOS OS USUÁRIOS NO MÚNICÍPIO A OPÇÃO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VITOR HUGO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº19/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1b2f2579148e312b03258da3006458d3?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 94, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-16", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE IMAGENS OU GRAVAÇÕES PROVENIENTES DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OU REGISTROS INTERNOS RELATIVOS A INFRAÇÕES OU DELITOS OCORRIDOS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, ESTABELECE REQUISITOS, RESPONSABILIZAÇÃO E DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "ALANA PASSOS", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/3d88ddb4c58a849303258d680057c8e0?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 95, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-16", "ementa": "INSTITUI CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA TÉCNICA E DE DESEMPATE VOLTADOS À INOVAÇÃO NACIONAL E À SEGURANÇA TECNOLÓGICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "ALANA PASSOS", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº95/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/e3b77b6da750695d03258d68005f5147?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1723, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-11", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "RODRIGO VIZEU", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cee07b1b032a05eb03258d5d005daeeb?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1720, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-09", "ementa": "OBRIGA A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DIGITAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NAS REDES PÚBLICAS DE INTERNET OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.", "autores": "RODRIGO VIZEU", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1463/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b48f085779af316b03258d5b00715e8a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1656, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-02", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MODALIDADES DE AGENDAMENTO, REAGENDAMENTO E CANCELAMENTO REMOTOS PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/006caf50a5c176fb03258d540060e47c?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1553, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE DATA CENTERS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE REUSO E AÇÕES VINCULADAS À DESPOLUIÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Data center e nuvem", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1331/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9709a1b47905bdae03258d380069dcb2?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1544, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "RICK AZEVEDO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/223ad31f2960f25b03258d3800684e0d?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1488, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-16", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a500a5826d9b79c503258d2500664a27?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1483, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-16", "ementa": "CRIA O PROGRAMA “CULTURA DIGITAL NAS PRAÇAS”, QUE PROMOVE ACESSO GRATUITO À INTERNET, OFICINAS E EVENTOS DE INOVAÇÃO DIGITAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.", "autores": "HELENA VIEIRA", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1272/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1e20424bbc7164d903258d2500634518?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1489, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-16", "ementa": "CRIA O BANCO MUNICIPAL DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCOS DIAS", "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2f55a596c02a672e03258d250066d6b7?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1396, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-02", "ementa": "INSTITUI O PAINEL DIGITAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1265/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9ce5979adf06382303258d170067d8e8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1385, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-01", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS E INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Inteligência artificial", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0da875910823b14803258d160064bb60?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1379, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-30", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO INFORMATIVO CLARO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO DE ENTREGAS DE PRODUTOS, ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DO ENTREGADOR EM REALIZAR A ENTREGA DIRETAMENTE NA UNIDADE DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ÁTILA NUNES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1864b1c73741638c03258d15005e8318?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1348, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-23", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) PARA GARANTIA DA INCLUSÃO COMUNICACIONAL NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "THAIS FERREIRA", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ae6ef21f2860bfda03258d0e006a0b34?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1349, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-23", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "THAIS FERREIRA", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8699775824e9afa803258d0e006a0b6a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1311, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-16", "ementa": "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "POUBEL", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1139/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d361ce64a2fc45e803258d070062c4c3?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1277, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE REALIZAM A VENDA DE INGRESSOS POR MEIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZAREM EQUIPE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, COM ACESSO À INTERNET MÓVEL, NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS SITUADOS NO MUNICÍPIO, EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "CARLO CAIADO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 1277/2025 => Não houve quorum", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d43ce6446ec78d8a03258d00005f3345?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1242, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-04", "ementa": "INSTITUI A FEIRA MULTICULTURAL REFÚGIO EM FOCO DE IMIGRANTES EMPREENDEDORES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "RENATO MOURA", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Evento ou reconhecimento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1081/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/01758e66c67dcdcd03258cfb005bcfbd?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1276, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-04", "ementa": "INSTITUI, NOS PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEÇÃO DIGITAL “ACESSIBILIDADE.RIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1111/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bdfa7f4d0f309c7f03258cfb006f67bd?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1177, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E ACELERAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS.", "autores": "MAÍRA DO MST", "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1029/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/960dbdf498d2cbc103258cf2005d473a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1187, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COM AS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS, COM O OBJETIVO DE PREPARAR A POPULAÇÃO CARIOCA PARA OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DECORRENTES DO AVANÇO TECNOLÓGICO.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Inteligência artificial", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1035/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/10fbc899745f975503258cf200642567?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1103, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-12", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “JOVEM TUTOR DIGITAL” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COMO AGENTES MULTIPLICADORES DE INCLUSÃO DIGITAL EM SUAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LENIEL BOREL", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº969/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ad38cba2a49a9f0203258ce400633c62?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1092, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-07", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO PREVENTIVA E RESPOSTA INTELIGENTE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – “ESCUDO”, QUE AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DE FUNCIONALIDADES SIGILOSAS DE ALERTA COM APLICATIVOS DE SERVIÇOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "FERNANDO ARMELAU", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1092/2025 => Aprovado - Adiada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1171d1a6f503605603258cdf00726d14?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1015, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-06", "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM VIAS EXPRESSAS, HOSPITAIS, PARQUES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS VISANDO AO APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO FACIAL E DE PLACAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PEDRO DUARTE", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1bdcc59330fe234f03258cde0060f08c?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 57, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-05", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – COES, PARA ESTABELECER DIRETRIZES E NORMAS SOBRE O USO RACIONAL DE ÁGUA E DE ENERGIA E PARA DETERMINAR O USO PRIORITÁRIO DA ENERGIA SOLAR OU DE OUTRAS FONTES CONSIDERADAS LIMPAS PARA O AQUECIMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES.", "autores": "SALVINO OLIVEIRA", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Energia, economia verde e transição", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº44/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/028c9cf8e8901d1a03258cdd005e1a68?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 934, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS À SENSIBILIDADE SENSORIAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LENIEL BOREL", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Outro", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c03766fb49b279b603258cb50067e0c4?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 936, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE REDES E EQUIPAMENTOS INATIVOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS QUE CESSAREM SUAS OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ROSA FERNANDES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Informação e comunicação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fdefe40aa3ad231a03258cb5006a1388?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 924, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SENSORES TECNOLÓGICOS PARA MONITORAMENTO DE QUANTIDADE DE PASSAGEIROS EM TODOS OS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "TALITA GALHARDO", "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº834/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cc7501540a391c4b03258cb40065b2d7?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 902, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-24", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CARIOCA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FLAVIO PATO", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/450f21db1de1ee3a03258cb30069cca9?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 917, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-12", "ementa": "ACRESCENTA CAPÍTULO À LEI Nº 6.435/2018 PARA INSTITUIR O APLICATIVO MUNICIPAL DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", "autores": "FABIO SILVA", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº827/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/56d645b5ef7b51ab03258ca70062d835?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 808, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "MARCOS DIAS", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Energia, economia verde e transição", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº731/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bbfd892047f3db4103258c9f005f750d?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 649, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-22", "ementa": "RECONHECE O CEP DIGITAL COMO ENDEREÇO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PEDRO DUARTE", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 649/2025 => Aprovado - Adiada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7ef2e5b5ecf73d1203258c920074c8fa?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 474, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PREVENIR E COMBATER DESAFIOS NOCIVOS NA INTERNET QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE DE GRUPOS VULNERABILIZADOS, COMO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº459/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0faa80166d42b0c503258c770061025f?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 419, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-08", "ementa": "CRIA O PAINEL DIGITAL COM A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.", "autores": "FELIPE PIRES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a6dd5fde51cce03803258c660076c0b8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 420, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-08", "ementa": "CONSIDERA VÁLIDO O DOCUMENTO FÍSICO E O DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO, EMITIDO PELA SENATRAN, PARA UTILIZAÇÃO NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.", "autores": "FELIPE PIRES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº409/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/91655673cdbd474a03258c660076c0e8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 269, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-13", "ementa": "DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM O SISTEMA DE DIPLOMA DIGITAL DISPONIBILIZEM GRATUITAMENTE, EM PRIMEIRA VIA, UMA VERSÃO DO DIPLOMA IMPRESSA AOS DISCENTES QUE ASSIM O SOLICITAREM", "autores": "JORGE CANELLA", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº268/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a0ce2ab3fd9c7ff503258c4c0062545b?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 229, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-27", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ELETRÔNICOS POR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO", "autores": "MARCIO SANTOS", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cc1accdf0cf2d92303258c3e005c6080?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 15, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "DR. GILBERTO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/3b21d72e1531eb7c03258c50006de6ec?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 171, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-25", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "MARCIO SANTOS", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº185/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/420feca148d475c703258c3c005ff464?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 141, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-19", "ementa": "INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS DESTINADA AO REGISTRO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO", "autores": "MARCOS DIAS", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº157/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/20a4c1ae0b4108c303258c3600703df8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 10, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "VITOR HUGO,VEREADOR DR. GILBERTO", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/c999a0177462ce8c03258c490044d010?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 19, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "ESTABELECE ESTÍMULOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI NO MUNICÍPIO - EMPREENDE CARIOCA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA E NO FORTALECIMENTO DE SETORES CULTURAIS, TURÍSTICOS E GASTRONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ÁTILA NUNES", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Turismo, Comissão de Cultura, Comissão de Trabalho e Empr", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a632bd51edab53c403258c340066b897?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 56, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PARA DIVULGAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO - ESTRATÉGIA ELAS EMPREENDEM E O COMITÊ DE EMPREENDEDORISMO FEMININO, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 11.994/2024, DO GOVERNO FEDERAL.", "autores": "HELENA VIEIRA", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº77/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d28625d7b06737aa03258c34007140b4?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 58, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "HELENA VIEIRA", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Formação técnica e científica", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/333a9ce0e7959f8f03258c340071cd12?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 80, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO - PHBC NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "VITOR HUGO", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Energia, economia verde e transição", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº100/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/26551741767c4de103258c34007575f3?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 92, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "PUNE AS PLATAFORMAS DIGITAIS QUE EMITIREM ALERTA DE EMERGÊNCIA SEM A DEVIDA NECESSIDADE.", "autores": "FELIPE PIRES", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº112/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fca02fea139f620a03258c34007ee419?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 96, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JOYCE TRINDADE", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6d94f6d6e8ff65b603258c34007f59f1?OpenDocument" } ] }