{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 167,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DIGITAL DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_09_10__31_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 136,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “PINTAR E BORDAR É SÓ COMEÇAR”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM ATIVIDADES ARTESANAIS, AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO,À GERAÇÃO DE RENDA E À VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL.",
            "autores": "VEREADORA ROSE NICOLINO",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_32_07__06_10_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 133,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR NOEL DE CARVALHO",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Conectividade e telecom",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_32_07__06_10_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 70,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ RESENDE DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Formação técnica e científica",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Programa de estágio aproxima estudantes técnicos e superiores das oportunidades profissionais locais.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_49_06__06_04_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 69,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA MUNICI- PAL DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA URBANA DE RESENDE/RJ – AMEPSU E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-31; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__11_33_55__01_04_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 67,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA MUNICI- PAL DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA URBANA DE RESENDE/RJ – AMEPSU E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-31; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__11_33_55__01_04_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 1,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (PMICT) DO MUNICÍPIO DE RESENDE, ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE CT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, DISCIPLINA INSTRUMENTOS DE APOIO E CONTRATAÇÕES INOVADORAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-19; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_54_06__19_05_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 178,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",
            "autores": "VEREADOR NOEL DE CARVALHO",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Inclui empreendedorismo e educação financeira como formação curricular permanente nas escolas municipais.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-22; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_36_31__22_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 146,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORES, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.",
            "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_52_01__12_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 144,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI OU PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA TODOS COM FORMAÇÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Oferece formação em competências digitais a pessoas idosas; articulação possível com inclusão digital estadual.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_06_06__01_12_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 5,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A STARTUPS E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_23_29__09_06_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 30,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE “SMART CITIES” (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidades inteligentes",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_23_29__09_06_2025.pdf"
        }
    ]
}